Europa endurece posição mas organiza acolhimento dos imigrantes

À primeira vista, a mensagem é clara e forte: estamos a fechar.O sinal político da dissuasãoEm vários Estados, o sinal é mesmo amplificado. Na Suécia, o Governo quer condicionar a residência dos estrangeiros a uma vida "honesta". Um critério vago que inclui ameaças à ordem pública, bem como as infrações menores puníveis com multa, e até o trabalho não declarado. A Dinamarca já abriu o caminho. Noutros países, a retórica política está alinhada: firmeza, controlo, dissuasão.

O trauma de 2015, quando quase um milhão de pessoas procuraram refúgio na Europa, não está assim tão distante. As preocupações persistem.

A Frontex reconhece que "a situação no Médio Oriente é suscetível de provocar novas deslocações de população na região nos próximos meses", embora até agora a agência europeia da guarda de fronteiras e costeira não tenha registado qualquer "impacto significativo" na situação migratória nas fronteiras da UE.

Oficialmente, é tempo de vigilância e de demonstração de autoridade.

Na frente. Porque, por detrás desta linha dura, está ativa uma outra Europa, mais discreta, mais pragmática, mas igualmente estruturante. 
Outra realidade, mais discretaEm Espanha, o governo do socialista Pedro Sanchez está a preparar a regularização de cerca de 500 mil trabalhadores sem documentos. O objetivo declarado: trazer para a economia formal pessoas que já lá estão, a trabalhar mas sem direitos nem contribuições fiscais. A porta-voz do Governo espanhol insiste: "Trata-se de legalizar o real".

O caso italiano é ainda mais revelador. O governo da muito conservadora Giorgia Meloni está a adotar uma linha dura contra a imigração... enquanto organiza a regularização de centenas de milhares de trabalhadores estrangeiros. Desde 2022, foram emitidas quase 500 mil autorizações e um novo plano prevê mais 500 mil entre 2026 e 2028. Nos campos, nos estaleiros de construção, nos serviços, a economia italiana também gira com esta mão de obra.

A mesma lógica aplica-se em França, mas a um nível inferior, onde as autoridades estão discretamente a facilitar as regularizações em setores sobre pressão.

Não se trata de uma contradição, mas de uma estratégia implícita.Dissuasão versus adaptação Como explica Sylvie Sarolea, advogada e professora na Universidade Católica de Lovaina, especializada em direitos humanos e direito das migrações, "é necessário distinguir entre o sinal político de que a Europa controla as suas fronteiras e pretende ser mais rigorosa em matéria de migração e a realidade económica e social de que os migrantes já presentes na Europa precisam de ser integrados, especialmente porque já estão bem integrados no tecido económico".

Por um lado, uma política de dissuasão. Por outro, uma política de adaptação.

Porque os factos são teimosos: os migrantes não são uma abstração. Já cá estão, em Espanha, Itália, França, Bélgica... e ocupam muitas vezes empregos que os nacionais abandonam, apesar das políticas de formação.

A isto junta-se um condicionalismo mais silencioso mas decisivo: a demografia.O muro demográfico
"Ninguém fala disso", confirma Sylvie Sarolea, "Desde há cerca de quinze anos, a opinião pública foi preparada para ver a migração como um risco. Risco social, risco cultural, risco de segurança... mas raramente como um recurso ou uma necessidade estrutural".

O resultado é que os responsáveis avançam disfarçadamente, "entalados" entre os constrangimentos económicos e os custos eleitorais. Endurecem o tom para tranquilizar, regularizam sem assumir responsabilidades.

Para a jurista, esta ambiguidade tem um preço: "Esta situação mantém um clima de tensão permanente em que ninguém consegue encontrar o seu lugar, nem os migrantes, que são mantidos num estado de incerteza, nem as sociedades de acolhimento, que são privadas de um discurso claro e coerente".